A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, pediu neste domingo (25) a prisão em flagrante do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sob a alegação de descumprimento de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que determinou o restabelecimento integral da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições.
Em petição protocolada às 12h42, a federação solicitou que a Corte reconheça o descumprimento da ordem judicial e aplique multa de R$ 1 milhão por hora ao município e a cada uma das concessionárias de transporte público. O grupo também pediu que a penalidade seja estendida pessoalmente ao prefeito.
Segundo a representação, a decisão do TRE-BA foi proferida às 11h54 e determinou que a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) assegurasse a circulação de toda a frota, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros. O prazo estabelecido para comprovar o cumprimento foi de uma hora após a ciência da ordem.
Federação alega que ônibus continuavam nas garagens
Na petição, os advogados afirmam que, mesmo após a determinação judicial, veículos continuavam recolhidos nas garagens. O documento cita registros feitos às 12h13 e um vídeo gravado às 12h23 na garagem de Praia Grande, na Avenida Suburbana, onde, segundo a federação, dezenas de ônibus permaneciam estacionados durante o horário de votação.
A representação também sustenta que as empresas não teriam convocado motoristas para reforçar a operação. A federação atribui ao prefeito e aos responsáveis pelas concessionárias a responsabilidade pelo suposto descumprimento, mas as alegações apresentadas no documento não representam, por si só, uma conclusão judicial sobre eventual crime.
PT pede atuação da Polícia Federal
Além da prisão em flagrante de Bruno Reis, a federação pediu que a Polícia Federal capture o prefeito e os responsáveis legais pelas empresas que operam o transporte coletivo. Também solicitou diligências da PF e da Polícia Civil nas garagens citadas, com registro de imagens da frota e identificação dos responsáveis presentes.
O grupo argumenta que a manutenção dos ônibus nas garagens, após o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, pode configurar crimes eleitorais, incluindo embaraço ao exercício do voto e desobediência a ordens da Justiça Eleitoral.
A petição também questiona a ausência do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, que, segundo notícia citada pelos advogados, integrava uma comitiva da Prefeitura de Salvador em Paris. A federação pediu que o município informe quem responde pela Semob durante a ausência do titular da pasta.
O documento foi apresentado ao presidente do TRE-BA, desembargador eleitoral Mauricio Kertzman Szporer. A petição contém pedidos de prisão e de aplicação de multas, mas não significa que essas medidas tenham sido deferidas pela Justiça.
