Relator da LDO, Cacá Leão propõe dobrar fundo eleitoral para 2020

Relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, o deputado federal baiano Cacá Leão (PP) propôs que parte dos recursos destinados a emendas de bancadas estaduais possa ser utilizada nas campanhas das eleições do próximo ano.

O pepista destinou 0,44% da receita líquida prevista para o fundo especial de financiamento de campanha. Pelo texto do relator, as bancadas estaduais ficariam com 0,56%.

Com isso, o fundo poderá receber aproximadamente R$ 2 bilhões do Orçamento da União, ampliando o montante disponível às campanhas municipais a R$ 3,7 bilhões — no ano passado, foram alocados R$ 1,7 bilhão ao fundo.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir o financiamento empresarial nas eleições, por considerar que a prática violava princípios democráticos da igualdade de forças na disputa.

Em resposta, o Congresso decidiu aumentar o financiamento público direto das campanhas com a criação de um fundo de R$ 1,7 bilhão, repartido entre os candidatos a critério das cúpulas partidárias, o que tem privilegiado políticos já com mandato. Com informações da Folha.