Senado elege comissão do impeachment nesta segunda
Os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial vão analisar as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment
O plenário do Senado elege os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai analisar as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, a partir das 14h desta segunda-feira (23).
Com base no tamanho das bancadas, as legendas indicaram nomes para compor o colegiado (confira abaixo cada um dos indicados). O PMDB, por ter mais parlamentares, terá cinco integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão quatro cada um.
A relatoria ainda não foi definida. O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência da comissão – nome que foi bem aceito pela oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.
Anastasia ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento, Dilma terá que se afastar da presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, com a recomendação ou não a cassação do mandato.
A indicação de Anastasia não foi bem aceita pelos petistas, que consideram que a relatoria não pode ficar nem com PT nem com PSDB. A expectativa é de que a instalação da comissão especial, com eleição do presidente e relator, ocorra ainda nesta segunda. A partir disso, o relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e a mandatária terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.
Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:
PMDB (5 vagas)
– Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
José Maranhão (PB)
Waldemir Moka (MS)
– Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
Dário Berger (SC)
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
– Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
– Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
– Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
– Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*
*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
– Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
– Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)
Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
– Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
– Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)
Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas)
– Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
– Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
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