Senadores se articulam para barrar projeto da dívida dos estados

Doze governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste peregrinaram nesta terça-feira (16) por gabinetes do Palácio do Planalto e do Congresso em busca de apoio financeiro para sair da crise. Segundo um dos participantes do encontro com Michel Temer, o presidente em exercício disse ter pedido a seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para estudar contrapartidas aos estados não contemplados no projeto de repactuação de dívidas públicas. A reunião, porém, foi encerrada sem um acordo concreto.

Senadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, insatisfeitos com o projeto de renegociação da dívida dos Estados – ainda em tramitação na Câmara dos Deputados – já começam a se articular para paralisar a proposta no Senado até que o governo federal atenda as contrapartidas exigidas pelos governadores.

Enquanto Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul respondem por 84% da dívida dos Estados com a União, as regiões Norte e Nordeste juntas são responsáveis apenas por 9%. Dessa forma, os governadores desses Estados buscam apoio no Congresso Nacional para aprovar propostas que também os beneficiem e pedem um apoio imediato de R$ 7 bilhões.

Antes do encontro com Temer, os governadores visitaram o Senado, pedindo ajuda das bancadas para travar a proposta de renegociação da dívida. O líder do PT, Humberto Costa (PE), calcula que toda a bancada do Norte e Nordeste deve aderir ao bloqueio. Eles somariam 48 votos contra o projeto, mais da metade do total de senadores. Com o apoio de parlamentares do DF, GO e MT, esse número pode chegar a 57.

Base aliada – A ideia de travar o projeto também encontra adesão entre parlamentares da base de Michel Temer. Na reunião realizada nessa terça, 16, os senadores Fernando Bezerra (PSD-PE), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Cidinho Santos (PR-MT) se posicionaram a favor dos governadores de seus Estados.

Os parlamentares não são contrários ao projeto da renegociação da dívida em si, mas querem garantir contrapartidas para suas regiões.

Fizeram parte da comitiva os governadores Camilo Santana (CE), Pedro Taques (MT), Renan Filho (AL), Rodrigo Rollemberg (DF), Simão Jatene (PA), Rui Costa (BA), Marcelo Miranda (TO), Marconi Perillo (GO), Tião Viana (AC), Wellington Dias (PI), Álvaro Pereira Neto (RR) e a vice-governadora Ana Lígia Feliciano (PB)

Negociação – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que atuou como mediador no encontro entre governadores e o presidente Temer, afirmou que é função do Senado garantir o equilíbrio entre as federações, por isso defende com os governadores contrapartidas para que todos os Estados saiam satisfeitos da negociação.

“A renegociação da dívida dos Estados por si só não resolve, não garante isonomia e equilíbrio federativo. Nem todos os Estados possuem dívida com a União e a União precisa dos Estados. Cabe ao Senado a defesa do equilíbrio”, disse Renan.

Colaborou Rachel Gamarski.