‘Taxação olímpica’: Bacelar trata projeto como ‘solução simples’ e defende tributação

O debate sobre a tributação dos prêmios pagos aos atletas medalhistas brasileiros nos Jogos Olímpicos Paris 2024 ganhou fôlego na Câmara dos Deputados. Na tentativa de frear a cobrança, o deputado federal Luiz Lima (PL-RJ), ex-atleta olímpico, apresentou um projeto de lei que propõe isentar de Imposto de Renda as bonificações. 

Em Salvador, o deputado federal Bacelar (PV) afirmou que, até o momento, desconhece a proposta que roda a Casa Legislativa, mas tratou a medida como uma “solução simples para um problema complexo”. 

“Eu tenho lido e ouvido isso. É bastante polêmico. Eu ainda não examinei, mas semana que vem, vou estar em Brasília para examinar isso. A legislação atual já isenta. Agora, é também soluções simples e fáceis para problemas complexos”, disse o parlamentar ao bahia.ba nesta quarta-feira (7). 

Presente no lançamento do programa de requalificação profissional, que será anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o deputado federal ainda defendeu a tributação no valor das premiações e enfatizou que a proposição não resolverá o déficit no esporte. 

“Não é isso que vai resolver o problema do esporte amador olímpico e educacional no Brasil. Se tiver incentivo ou apoio, o atleta tem que pagar imposto como qualquer outro profissional”, afirmou Bacelar. 

O texto apresentado pelo deputado do PL, partido que faz oposição ao governo Lula (PT), alega que a isenção do imposto deve acontecer quando os prêmios forem pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo governo federal, como forma de reconhecimento as conquistas dos profissionais. 

“Esta proposta visa reconhecer o valor simbólico e prático das conquistas olímpicas para o Brasil e incentivar a prática esportiva no país. […]. A isenção do imposto de renda sobre as premiações dos atletas medalhistas constitui um reconhecimento do esforço extraordinário destes indivíduos. Esta medida pode estimular mais jovens a seguirem carreiras esportivas, sabendo que seus esforços serão devidamente recompensados e valorizados”, diz a proposta. 

Com a Câmara dos Deputados em recesso, a proposição ainda aguarda o despacho do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).