TCU decide investigar execução orçamentária do Ministério do Meio Ambiente

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu investigar a execução orçamentária do Ministério do Meio Ambiente neste ano. A decisão expande uma investigação que já tramitava na Corte de Contas sobre os gastos de Ricardo Salles à frente da pasta.

De acordo com informações do jornal O Globo, o ministério gastou apenas 0,4% dos recursos destinados às ações da pasta, como criação e implantação de programas de proteção e preservação do meio ambiente.

“As ações orçamentárias nos programas de governo voltados especificamente, por exemplo, para o combate ao desmatamento e para mudanças climáticas podem ter sofrido baixa execução orçamentário-financeira”, diz um trecho do acórdão ao qual O Globo teve acesso.

Equipe técnica do TCU fará análise da execução orçamentária da pasta, para então, encaminhar as conclusões ao relator do processo na Corte, o ministro André de Carvalho. A decisão do tribunal ocorre após levantamento feito por pesquisadores da organização não-governamental Observatório do Clima (OC) apontar que dos R$ 26,6 milhões autorizados pelo governo, o Ministério do Meio Ambiente executou apenas R$ 105 mil até 31 de agosto.

Os dados levam em conta apenas recursos destinados à pasta, sem considerar gastos feitos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As autarquias têm seu próprio orçamento. A investigação do TCU, no entanto, vai abranger execução orçamentária do ministério como um todo.