Enquanto o secretário municipal de Cultura e Turismo de Salvador, Pedro Tourinho, responsabiliza o Legislativo pelo fato do Dia da Consciência Negra são ser instituído como feriado municipal, o vereador Claudio Tinoco (União Brasil), que é ex-titular da Secult, diz que o tema já vem sendo debatido na Câmara Municipal, mas destaca entraves burocráticos para que o 20 de novembro entre para o rol de datas festivas da capital.
“Se dependesse da Prefeitura, seria feriado, mas não depende. Qualquer iniciativa nesse sentido, eu tenho certeza que seria prontamente aceita pelo Executivo. […]. Não, eu acho que não existe. Essa é uma discussão que é da Câmara de Vereadores”, afirmou Tourinho ao bahia.ba, na manhã desta quarta (22), durante a abertura da 2ª edição do Festival Salvador Capital Afro, realizada no Espaço Cultural da Barroquinha.
Tinoco, por sua vez, afirmou que a definição de feriados “não é uma autonomia exclusiva dos municípios”, destacou a existência de uma legislação federal que estabelece um limite de feriados nas cidades, estados e no país, mas garantiu que o debate sobre a inclusão do Dia da Consciência Negra entre as datas comemorativas da capital “já está sendo trabalhado na Câmara, sobre a liderança do presidente Carlos Muniz”.
Conforme o vereador, que integra a base do prefeito Bruno Reis (União Brasil), Salvador hoje atingiu o limite, com quatro feriados municipais – Sexta-Feira da Paixão, Corpus Christi, São João e o Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira da capital baiana – e, portanto, seria necessário revogar uma destas datas comemorativas para a inclusão do 20 de novembro . “Então, isso tá dentro do limite, por isso mesmo Salvador nunca tomou essa iniciativa”, argumentou.
Diante deste entrave, Cláudio Tinoco pregou cautela e a necessidade de dialogar com a comunidade católica. “É claro que eu, por exemplo, considero que se for escolhido um dos feriados, até mesmo porque praticamente os quatro já são associados ao catolicismo, tanto Sexta-Feira da Paixão, Corpus Christi, São João e Nossa Senhora da Conceição, então é bom que se abra um diálogo com a arquidiocese, pra que não haja ruído do ponto de vista da comunidade católica ou de qualquer vinculação na necessidade que tem na verdade o município de fazer essa revogação”, avaliou.
DISCUSSÃO DE FERIADO NACIONAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Com a aprovação, nesta terça-feira (21), da urgência para a Câmara dos Deputados apreciar um projeto que institui o Dia da Consciência Negra como feriado nacional, Tinoco vê a possibilidade de resolver o impasse sem a necessidade de mudanças locais.
O vereador afirmou que a decisão em Brasília “pode ajudar de alguma forma”, mas pontuou que o Legislativo de Salvador “não deve concorrer”. “Se for definido como feriado nacional, ficamos contemplados, já que tem mais de 1200 municípios que consideram feriado municipal, Dia da Consciência Negra. Salvador está contemplado”, pontuou.
