TRE-BA declara inaptidão de José Estêvão ao governo da Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) declarou, por unanimidade, a inaptidão da candidatura de José Estêvão ao governo da Bahia. Com a decisão, apenas Ariel Capistrano teve o registro deferido pelo Democracia Cristã (DC) e poderá disputar o cargo pelo partido.

A decisão ocorre em meio à disputa interna pelo comando do DC na Bahia. A legenda chegou a registrar duas candidaturas ao governo do estado após grupos distintos realizarem convenções partidárias separadas.

Duas convenções e candidaturas diferentes

As convenções ocorreram nos dias 1º e 2 de agosto. Na primeira, o partido escolheu Ariel Capistrano como candidato ao governo, com Zé Augusto na disputa pelo cargo de vice-governador.

No dia seguinte, o grupo ligado a José Estêvão realizou uma segunda convenção e aprovou o nome dele para a disputa, tendo Neuzimar Camacam como candidata a vice-governadora.

Durante o julgamento, a desembargadora Patrícia Didier, relatora do processo, afirmou que “a ausência de homologação do ato partidário coletivo inviabiliza a concessão do registro”.

O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte, e o registro de José Estêvão foi considerado inapto para a disputa.

A situação também já aparece no sistema de Divulgação de Candidaturas e Candidatos, onde José Estêvão consta como inapto para concorrer ao governo da Bahia.