TRE-BA determina devolução do comando do DC a Ariel Capistrano

A desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Morais Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), assinou nesta sexta-feira (21) uma decisão que devolve a Ariel Capistrano o comando estadual do partido Democracia Cristã (DC). Com a determinação, o tribunal extingue a ação apresentada pelo também candidato ao Governo da Bahia, José Estêvão, que buscava garantir a permanência dele à frente da legenda no estado.

Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que a controvérsia sobre quem possui legitimidade para dirigir o partido e praticar atos eleitorais deve ser discutida nos processos específicos relacionados ao registro de candidatura e à regularidade partidária. Dessa forma, a ação apresentada por Estêvão é encerrada sem julgamento do mérito.

José Estêvão afirma que saída da presidência do DC foi irregular

Na ação protocolada no TRE-BA, José Estêvão argumenta que sua retirada da presidência estadual do DC ocorreu de maneira irregular e solicitou o reconhecimento de sua permanência no cargo. Com a decisão desta sexta-feira, Ariel Capistrano volta a exercer o comando estadual da sigla. Estêvão deve recorrer a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão também mantém em aberto a definição sobre a candidatura do DC ao Governo da Bahia. Até o momento, Ariel Capistrano e José Estêvão aparecem como nomes que disputam a indicação da legenda para a eleição estadual, segundo o site do TSE que divulga as candidaturas. A definição sobre quem terá legitimidade para concorrer pelo partido deverá ser analisada nos procedimentos eleitorais específicos, conforme o entendimento apresentado na decisão do TRE-BA.