TSE manda recolher santinhos com imagem de Jair Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que santinhos e materiais eleitorais que utilizam a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devem ser retirados de circulação.

A restrição atinge peças que possam apresentar o ex-presidente como apoiador de um candidato. A decisão, assinada pela ministra Estela Aranha, foi tomada após uma ação da deputada estadual Duda Hidalgo (PT-SP) contra o deputado estadual Lucas Bove (PL-SP).

O processo aponta que a campanha produziu 50 mil santinhos e usou wind banners com a associação clara entre o candidato do PL e Jair Bolsonaro.

A ministra entendeu que os materiais de campanha tentam refletir apoio político-eleitoral do ex-presidente, que está em prisão domiciliar por tentativa de golpe de Estado.

Santinhos de Bolsonaro

A decisão leva em conta uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que prevê o impedimento de manifestações de Jair Bolsonaro em caráter político-eleitoral até o final das eleições deste ano.

A proibição engloba ainda manifestações divulgadas por terceiros, independentemente do meio utilizado.

A disputa foi analisada inicialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), e Bove obteve parecer favorável, em sentido oposto ao entendimento adotado por Estela Aranha.