TSE retoma julgamento da chapa Dilma-Temer nesta terça-feira

Depois de uma pausa de três meses concedida às defesas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (6), às 19h, o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Esta é a primeira vez que a Corte analisa um pedido de cassação contra um presidente da República.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, marcou quatro sessões para analisar o processo, nos dias 6, 7 e 8 de junho. O pedido visa cassar a chapa que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, com a alegação de que há irregularidades na prestação de contas. O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa vencedora do pleito.

A liberação para julgamento ocorreu em maio, após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer (PMDB) e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Após a decisão, a sentença (acórdão) deve ser publicada pelo tribunal dentro de alguns dias. Então, as defesas podem apresentar recursos. Gilmar Mendes confirmou que, independentemente do resultado do julgamento, o STF deve receber recursos da ação.

Sem pressão – O discurso do Palácio do Planalto de que houve ofensiva para criar fatos novos e aumentar a pressão sobre o TSE às vésperas do julgamento que pode cassar Temer ecoou entre os ministros da Corte.

Conforme a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, uma ala diz que há uma tentativa de carimbar no desfecho do processo no tribunal o rótulo de “antecipação do juízo da Lava Jato” e diz que não vai entrar no jogo.