Vereador propõe vetar conteúdos sobre crianças trans em escolas de Salvador

O vereador César Leite (PL) apresentou um projeto de lei à Câmara Municipal de Salvador para vetar a exposição de cartazes ou materiais com conteúdos relativos à identidade de gênero de crianças trans nas escolas municipais e em estabelecimentos de saúde da capital baiana.

De acordo com o edil, o projeto de lei busca resguardar a integridade psíquica e emocional de crianças no âmbito das escolas municipais de Salvador e nas unidades de saúde do município, estabelecendo limites quanto à exposição de materiais que abordem identidade de gênero em idade precoce.

“Trata-se de uma iniciativa voltada para proteger a saúde mental, emocional e o desenvolvimento natural das crianças, em consonância com as recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria e com o dever do Poder Público de garantir um ambiente seguro e apropriado ao crescimento infantil”, diz o vereador na justificativa.

No projeto estão proibidos:

I – As que promovam, incentivem ou orientem sobre procedimentos de mudança de sexo;

II – Que contenham informações acerca do uso de bloqueadores hormonais, hormonioterapia ou qualquer tratamento voltado à transição de gênero em crianças;

III – Que façam referência a cirurgias de redesignação sexual ou intervenções médicas correlatas

IV – Que apresentem linguagem, imagens ou símbolos que possam ser interpretados como estímulo ou indução à alteração da identidade de gênero por parte de crianças

De acordo com o vereador, o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento da lei serão dos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal.