Vereadora propõe lei para obrigar adoção em par de porquinhos-da-Índia

Enquanto a capital baiana acumula mais de 18 mil casos de coronavírus, foi apresentado na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que torna obrigatória a adoção em par de porquinhos-da-Índia. A proposta é da vereadora Marcelle Moraes.

De acordo com o PL 131/2020, publicado no Diário do Legislativo desta sexta-feira (12), os interessados em adotar um animal social, como o porquinho-da-Índia, deverá “necessariamente” ter consigo outro igual. A condição é fundamental para a adoção. A justificativa é a característica “altamente sociável” do animal.

A vereadora cita o exemplo da Suíça, onde a proibição de tutelar apenas um porquinho-da-Índia já está em vigor.

“Animais que são tutelados por humanos e não compartilham da companhia de outros – seja de sua espécie ou de outras afins – também sofrem de solidão. Infelizmente, isso é algo que não costuma ser percebido pelos tutores”, justifica Marcelle.

O projeto de lei considera maus tratos o não-cumprimento.