Após ser notificada pelo Inema, prefeitura vai manter obras do BRT

A prefeitura de Salvador, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), informou que recebeu notificação do Inema nesta terça-feira (12), após a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e que vai entrar com uma contestação por não reconhecer a competência do órgão estadual em fiscalizar obras municipais em andamento.

A gestão argumenta que as obras do BRT estão em fase de transplante e supressão vegetal, cuja responsabilidade pelo licenciamento ambiental caberia exclusivamente ao município. “Nenhuma obra está sendo realizada nos canais e as intervenções no rio Lucaia nem fazem parte deste trecho do BRT”, diz a nota da prefeitura.

A administração sustenta que as obras vão continuar normalmente, “pois o município não identificou nenhuma irregularidade no andamento do projeto do BRT”.

Procurado pelo bahia.ba, o Inema informou que a notificação foi feita após inspeção nas obras do BRT no dia 8 de junho, indicando a suspensão da retirada da supressão de vegetação ou qualquer outra atividade que cause impacto na fauna ou no Rio Lucaia.