Barral dispara contra Rui: ‘Deveria começar a trabalhar para melhorar a Educação’

O secretário municipal da Educação, Bruno Barral, rebateu nota divulgada nesta quarta-feira (28) pelo Governo do Estado da Bahia na qual afirma que os alunos do Ensino Fundamental são de responsabilidade dos municípios.

“Isso não é verdade e a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) são claras ao estabelecer que o ensino público fundamental deve ser compartilhado entre estado e minicípio”, afirma o secretário, acrescentando que o governador Rui Costa deveria “parar de tentar enganar o povo”.

“Ele deveria começar a trabalhar para melhorar a Educação, como o prefeito ACM Neto tem feito em Salvador”, disse.

Barral cita o artigo 211 da Constituição, que estabelece que o Ensino Fundamental é de responsabilidade compartilhada entre Estados e Municípios e também o artigo 10º da LDB, que diz que as responsabilidades compartilhadas são proporcionais à arrecadação de cada ente.

“Na realidade, o Governo do Estado tenta fugir à sua obrigação”, critica o secretário. “Esse é um jogo desleal com a sociedade, com os alunos e suas famílias. Uma tentativa de dar valor maior a algo que não passa de uma obrigação e que, na realidade, o governo do Estado tem interesse de se livrar”, completa.

Nesta segunda-feira (26) alunos e professores do Estado fizeram protestos no Centro Administrativo contra o fechamento de escolas – anunciado pelo Governo do Estado na semana passada. “Essa é a intenção. Fechar escolas sem se preocupar para onde o aluno vai. Esse é o jeito petista de tratar a educação”, dispara.