Em meio a protestos de agentes de endemia por reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho, o prefeito Bruno Reis (UB) disse que as dificuldades para se chegar a um acordo com a categoria estão relacionadas à falta de recursos para atender integralmente às reinvindicações dos profissionais e, também, a uma ‘manobra’ do presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Geraldo Jr. (MDB), que incluiu, de acordo com o gestor, um ‘jabuti’ no projeto que trata do reajuste dos servidores públicos municipais, o que teria paralisado as discussões.
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Segundo Bruno Reis, a prefeitura de Salvador já paga algo próximo do que foi estabelecido à categoria pela Emenda à Constituição (EC) 120/2022, que trata de reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs). Com a emenda, a remuneração das duas categorias passará dos atuais R$ 1.714,86 para R$ 2.424,00, aumento real de R$ 709,14.
“Eles ganham essa faixa, de R$ 2.000,00 a R$ 2.400,00. Hoje é o salário real deles. Incorporando o piso, só de impacto previdenciário, tem 37 milhões de reais. Se nós formos pagar o piso com 120% de gratificação, esse salário vai passar da casa de R$ 5.400,00. É um impacto de R$ 320 milhões nos cofres públicos da prefeitura. A prefeitura não tem esse dinheiro. Não tem. Tem que ser dito com toda clareza. Esta possibilidade não existe.”, disse o prefeito.
“E o que que a prefeitura está se dispondo? Hoje nosso investimento com os agentes de endemias e comunitários de saúde é 77 milhões de reais ano. Eu estou colocando mais 23 . Isso representa trinta e um por cento 31% de aumento. 20% a mais do que todos os outros servidores da prefeitura.”, continuou Bruno Reis, que jusficou o aumento ‘diferenciado’ às duas categorias ‘porque eles efetivamente merecem’.
De acordo com Bruno Reis, a prefeitura estava muito próximo de fechar uma cordo com a categoria, planos que, segundo o gestor, foram frustrados com a inclusão de um ‘jabuti’ pelo presidente do legislativo municipal, vereador e pré-candidato a vice-governador na chapa do PT, Geraldo Jr. (MDB).
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“Estávamos bem próximos de fechar um acordo, e isso precisa ser dito com toda seriedade que o momento exige. Infelizmente, um ato do presidente da Câmara, descumprido o rito legislativo, implantou um artigo depois de anunciar que teria uma reunião para realizar e para continuar a discussão em torno de um acordo, aprovando algo que não foi apreciado pelos vereadores e justamente por isso, e também pelo impacto que teria [nos cofres municipais], e eu como prefeito tenho que ter responsabilidade com as contas da prefeitura pra não comprometer o funcionamento da cidade dos serviço, nós vetamos esse artigo.”, explicou.
“A discussão está em curso, estava bem próximo de fechar. E eles [agentes de endemias ], por conta desta atitude do presidente da Câmara, recuaram no avanço do acordo. Nós continuamos abertos ao diálogo, ao entendimento, mas são esses os complicadores.”
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