Publicado em 25/06/2021 às 20h00.

Inema constata irregularidade em obra que causou desmatamento em Mussurunga

De acordo com órgão, a empresa não tinha a Autorização de Manejo da Fauna

Anderson Ramos / Eduardo Dias
Foto: Guto Guimarães/leitor bahia.ba
Foto: Guto Guimarães/leitor bahia.ba

 

O relatório produzido pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos (Inema) sobre a destruição de uma grande área verde entre os Setores J e L no bairro de Mussurunga, constatou que houve irregularidades na obra.

De acordo com o Inema, o desmatamento causou o afugentamento de fauna silvestre para residências, evidenciando a necessidade de um manejo da fauna. Moradores relatam que animais como cobra, tatu, sariguê e teiú já procuraram abrigo em casas que ficam próximas da área devastada.

Ainda segundo o documento, apesar da obra possuir Autorização de Supressão da Vegetação (ASV) concedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Sedur), não há sequer pedido para Manejo da Fauna pela ATF Patrimonial, empresa responsável pela intervenção.

“Não foi localizada nos nossos sistemas internos a necessária solicitação de Autorização de Manejo de Fauna – AMF, para área em questão. Desta forma, considerando que a fauna silvestre está sobre especial proteção no Estado da Bahia (art. 133 da Lei 10.431 de 2006), no dia 04 de junho de 2021 a obra foi autuada por ter sido realizada, até então, sem a devida Autorização para Manejo de Fauna e todos os autos de infração e relatórios foram encaminhados ao Ministério Público”, disse o órgão em nota enviada ao bahia.ba.

O caso foi encaminhado para a promotora de Justiça Ana Luzia Santana que investigar as denúncias. Na semana passada, a Embasa identificou que aproximadamente 2 km de rede de esgoto foram destruídos no Setor J.

A estatal afirmou que entrou em contato com a empresa causadora do dano para saber como serão feitos os reparos na tubulação que funciona no local. A reportagem tentou entrar em contato com a ATF Patrimonial, mas não obteve retorno.

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