Justiça condena Kátia Vargas a pagar R$ 600 mil a família de irmãos mortos em Ondina

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a médica oftalmologista Kátia Vargas a pagar R$ 600 mil à família dos jovens Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos, mortos em acidente de trânsito na Ondina, no dia 11 de outubro de 2013.

Com a condenação, o TJ-BA atendeu a uma ação de indenização por danos morais movida pelos pais dos jovens na 5ª Vara Cível e Comercial. A decisão foi assinada pelo juiz Joanísio de Matos Dantas Júnior, determinando R$ 300 mil por cada morte, além de R$ 60 mil pelos honorários do advogado contratado pelos pais das vítimas.

A sentença, proferida na quarta-feira (25), levou em consideração correção monetária pelo INPC e juros de mora desde o evento danoso.

“Em face da sucumbência, condeno, ainda, a demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P. R. I.”, diz a decisão, nos autos do processo, segundo informações do Correio*.

O processo está em nome da mãe dos garotos, Marinúbia Gomes Pereira, e do pai deles, o projetista Waldemir de Sousa Dias, que morreu em setembro de 2017, aos 59 anos, após sofrer uma parada cardíaca.

Processo criminal – O processo cível que sentenciou Kátia Vargas a pagar indenização independe do processo criminal ao qual ela foi inocentada por júri popular.

Civelmente, ela recebeu a condenação citada, porque o juiz entendeu que a morte trouxe danos morais aos familiares. Vale lembrar que a condenação não trata sobre o acidente, ou seja, não julga se a médica teve culpa ou não em relação às mortes.

Na esfera criminal, haverá um julgamento sobre a anulação de júri de Kátia Vargas, que está marcado para o dia 2 de outubro. Nas sessão anteriores, sete desembargadores votaram, sendo 4 contra e 3 a favor da anulação.