A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) rebateu as críticas feitas pelo secretário da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, sobre o acúmulo de lixo nas proximidades do Porto das Sardinhas. Em manifestação enviada ao bahia.ba nesta quinta-feira (27), a empresa afirmou que já vinha adotando medidas para tratar do gerenciamento de resíduos nas áreas relacionadas às obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador.
Segundo a Limpurb, as providências começaram antes da manifestação pública do secretário. Em 6 de agosto, a empresa notificou a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) sobre irregularidades identificadas no trecho entre Praia Grande e Periperi, principalmente nas áreas próximas aos quiosques e à pista de skate.
Cinco dias depois, em 11 de agosto, representantes da CTB teriam procurado técnicos da Limpurb para receber orientações sobre a forma adequada de acondicionar e disponibilizar os resíduos para a coleta.
De acordo com a empresa municipal, durante as análises foi constatado que o empreendimento ainda não havia apresentado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Também não teriam sido definidos formalmente os locais destinados ao armazenamento e à disponibilização dos resíduos gerados nas estruturas do projeto.
Limpurb aponta falta de definição para coleta
A empresa afirmou que a ausência dessas definições compromete o gerenciamento adequado dos resíduos e atribuiu aos responsáveis pelo empreendimento a necessidade de adotar medidas para garantir o correto acondicionamento e armazenamento do material.
“Revelando que o Estado da Bahia sequer se importou com o manejo, os procedimentos de segregação, acondicionamento, armazenamento e a coleta dos resíduos ali gerados”, afirmou a Limpurb.
A situação também teria sido identificada na Estação da Calçada. Conforme a empresa, técnicos apresentaram orientações sobre a localização dos pontos de descarte, o dimensionamento das estruturas e os equipamentos necessários para o armazenamento dos resíduos.
A Limpurb informou que chegou a indicar uma solução técnica considerada adequada às características do local, mas que a orientação não teria sido aceita. Segundo a empresa, até o momento, uma solução definitiva ainda não foi submetida à aprovação técnica.
Para a Limpurb, a falta de uma estrutura adequada pode gerar impactos na saúde pública, no meio ambiente urbano, na mobilidade e nas condições de salubridade para trabalhadores e moradores.
A empresa também citou a Norma Técnica Limpurb nº 001/2023, que estabelece parâmetros para as estruturas de acondicionamento e armazenamento de resíduos e define condições para a integração dos empreendimentos ao sistema municipal de coleta.
Diante disso, a Limpurb afirmou que não considera correta a interpretação de que os problemas registrados sejam resultado exclusivamente de falhas na prestação do serviço municipal de limpeza urbana.
A empresa declarou que já realizou notificações e orientações técnicas e que aguarda dos responsáveis pelo empreendimento a apresentação e implementação das medidas necessárias para regularizar o gerenciamento dos resíduos.
