Prefeitura quer regulamentar o uso de patinetes elétricos na capital baiana

Uma portaria foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) que reguulariza a utilização de patinetes elétricos em Salvador. Uma comissão de servidores da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) ficará responsável durante 90 dias para a realização de estudos em cidades que o uso já é permitido.

A Comissão Especial para a Regulamentação de Uso de Patinetes Eletrônicos em Salvador também deve instituir um texto para que o mesmo procedimento seja adotado na capital baiana.

As regras têm que estar de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os patinetes elétricos aparecem na parte dos “equipamentos de mobilidade autopropelidos” – com algum tipo de motorização e com as dimensões de largura e comprimento iguais ou inferiores às de uma cadeira de rodas – junto com monociclos e triciclos, por exemplo. Porém cada prefeitura criar regras específicas.

Após os estudos, e instituído o texto, ficará a cargo da Semob publicar a regulamentação. Já a fiscalização ficará sob a alçada do órgão de trânsito.