Alba mantém veto parcial de Rui Costa ao Dia da Consciência Humana

Por 28 votos a 6, a Assembleia Legislativa manteve o veto parcial do governador Rui Costa (PT) ao projeto de lei que instituiu a criação do Dia Estadual da Consciência Humana no dia 10 de setembro. Apesar de sancionado pelo governador, foi vetado o artigo que determinava a inclusão do tema na rede estadual de ensino.

O projeto chegou a causar desconforto entre pessoas ligadas ao movimento negro.

O veto parcial foi apreciado antes do início da votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina para elaboração dos orçamentos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Estado. Com a aprovação do LDO, fica liberado o recesso parlamentar do mês de julho.

Antes de votar a LDO, os parlamentares também mantiveram o veto integral do ao PL 21.861/2018, de autoria do deputado Luciano Ribeiro (DEM), que determina o pagamento de honorários a advogados não pertencentes ao quadro da Defensoria Pública.