Hospital demite 17 funcionárias grávidas em Alagoinhas
Além das gestantes, mais de 100 colaboradores foram dispensados e alegam descumprimento da lei
No final do contrato com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), o Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária (Monte Tabor) demitiu todos os funcionários que atuavam no Hospital Regional Dantas Bião (HRDB). A gestão da unidade, a maior da região de Alagoinhas, desde o dia 31 de outubro é feita pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH).
Os demitidos ainda não receberam as verbas rescisórias, compostas pelo FGTS, aviso prévio, saldo de salário, 13º proporcional, férias vencidas e proporcionais, multa por descumprimento de prazos prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O débito total do Monte Tabor com seus ex-funcionários do HRDB é estimado em R$4 milhões.
Dentre os demitidos, de diversas funções, 17 são mulheres grávidas, que constitucionalmente têm garantia de estabilidade no emprego até um mês após o vencimento da licença maternidade. Além de não receberem os direitos trabalhistas, as gestantes não têm mais acesso ao plano de saúde, sem o qual ficou impossível dar continuidade ao pré-natal e à programação dos partos.
Lione Sousa Santos, 29 anos, grávida de oito meses do primeiro filho, ingressou no HRDB em fevereiro de 2014 e após a demissão não vê alternativas para concluir o pré-natal e realizar o parto com o obstetra que a acompanhou até agora. “Fomos desrespeitadas, apesar do empenho em nossa atividade profissional e da boa conduta no ambiente de trabalho”, disse a enfermeira.
Auxiliar de Serviço Social, Ana Cátia Monteiro Santos, 32 anos, atuou durante seis anos no Dantas Bião e no sexto mês de gravidez da segunda filha, sem dinheiro e perspectivas imediatas de recebimento das verbas rescisórias, também está impedida de continuar as consultas do pré-natal por ter sido excluída do plano de saúde coletivo do Monte Tabor.
A alternativa apresentada para manutenção da assistência médica implicaria no pagamento integral da parte do empregado e do ex-empregador, elevando a mensalidade em três vezes do valor descontado até a demissão.
Vanessa Cristina Brito Santana, 32 anos, gestante de sua primeira filha, trabalhou no hospital por três anos e sete meses na função de técnica em radiologia. Esperava continuar desempenhando suas funções, mas foi demitida no final do contrato do Monte Tabor com a SESAB e não está no grupo dos contratados pelo novo gestor do hospital. “Meu sentimento é de ter sido desprezada e abandonada”, salientou.
A situação familiar de Vanessa ainda tem um agravante: o marido dela, Gleison Sousa de Almeida, 30 anos, auxiliar de portaria, também foi demitido. “Nossa situação é complicada, pois trabalhávamos na mesma empresa. Era nosso único meio de sobrevivência. Temos contas a pagar e não possuímos os recursos, nem o aviso prévio recebemos. A maior preocupação é com a falta do plano de saúde”, pontuou Gleison.
Manifestação – Na sexta-feira (13) pela manhã, aproximadamente 120 demitidos do Monte Tabor sairão de Alagoinhas em direção ao Hospital São Rafael com objetivo de manifestar repúdio à situação vivida por pais e mães família, buscar soluções e mobilizar a opinião pública.
As três ex-funcionárias grávidas, que conversaram com a reportagem, confirmaram presença na caravana e uma delas demonstrou, inclusive, disposição para acampar em frente ao Hospital São Rafael. “É a nossa vida que está jogo”, assegurou.
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