Publicado em 22/05/2020 às 17h13.

Faroeste: STJ referenda afastamento de desembargadora do TJ-BA por um ano

Magistrada Sandra Inês Rusciolelli é suspeita de ter recebido propina de mais de R$ 250 mil em esquema de venda de sentenças

Arivaldo Silva

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão tomada pelo relator do caso, ministro Og Fernandes, que determinou o afastamento da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo das funções no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo prazo inicial de um ano. A informação foi divulgada pelo STJ para a imprensa nesta sexta (22).

Segundo o Superior Tribunal, o período de afastamento começou a ser contato em 24 de março, quando ela foi presa pela Polícia Federal e apreendido o montante de R$ 259,8 mil em posse da desembargadora e de mais uma pessoa – dinheiro que teria sido remetido por um produtor rural, por meio de um advogado.

A desembargadora é investigada na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de sentenças. A suspeita é de que ela tenha recebido propina de cerca de R$ 250 mil para dar decisão favorável a uma empresa. Em sua decisão pela prisão preventiva, o ministro Og Fernandes, relator da operação, afirmou que Sandra Inês recebia o dinheiro por meio de seu filho. Ela já havia sido exonerada do cargo de Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ-BA.

De acordo com STJ, o relator justificou a necessidade de afastamento da magistrada após ter acesso a diálogos gravados que demonstraram seu envolvimento com a organização criminosa e a venda de sentenças.

No último dia 6, a Corte Especial recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra outros quatro desembargadores e três juízes do TJ-BA, e mais oito pessoas – empresários, advogados e servidores públicos, todos investigados na Operação Faroeste.