Otto se posiciona contra redução da maioridade penal e aponta tensão no Senado

O senador Otto Alencar (PSD) afirmou ser contra a redução da maioridade penal mas diz que deve avaliar a proposta ainda. Otto disse que não acredita em dificuldades para o avanço de pautas entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, mas reconheceu que o Senado atravessa um momento de forte divisão política.

Na última quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 44 x 18, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. Segundo Otto, o diálogo entre os chefes dos poderes segue acontecendo, apesar do cenário político considerado tensionado dentro do Senado Federal.

“Eles conversam, não vai ter dificuldade não, o presidente Lula, o presidente do Executivo e o presidente do Congresso sempre conversaram, mas o Congresso sobretudo o Senado agora está muito dividido, a Câmara agora deu uma pacificada lá com o Hugo Motta, mas o Senado está muito dividido, está muito tensionado, porque o presidente Lula não fez maioria no Senado”, declarou.

O senador também avaliou que a pressão da direita no Congresso tem aumentado e relembrou a rejeição do nome de Jorge Messias em uma indicação anterior, classificando o episódio como um momento de desgaste político para o governo. “Agora a pressão da direita, está tensionando muito, tanto que rejeitaram o nome de Jorge Messias e aí ficou muito tenso, mas vai ter que resolver, são projetos que não são do governo, são de interesse do povo brasileiro e do trabalhador também, a 6×1 é do trabalhador, então acho que vai terminar resolvendo”, afirmou.

Ao comentar a PEC da maioridade penal, Otto Alencar disse que o texto ainda não chegou ao Senado e defendeu uma análise aprofundada. O parlamentar afirmou ser contrário à redução da idade penal, mas ponderou que casos envolvendo crimes hediondos e reincidência criminal precisam ser debatidos com atenção.

“O reincidente do crime tem que ter uma pena maior do que aquele que por um problema que não é de ordem intencional. Não é com dolo, né? Tem que separar isso. Eu a princípio sou contra a redução, mas tem alguns casos de crime hediondo, de reincidência no crime, tem que estudar isso”, disse.

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