Janja defende união dos Três Poderes contra feminicídio e elogia atuação da Bahia

A primeira-dama Janja Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (31) que o combate ao feminicídio depende da atuação conjunta dos Três Poderes, das instituições e da sociedade. A declaração foi feita durante a Cerimônia de Mobilização Nacional pelo Pacto Brasil contra o Feminicídio, em Salvador, ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

Segundo Janja, os casos de feminicídio podem ser evitados por meio de políticas públicas articuladas e da integração entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Os casos de feminicídio eles podem e devem ser prevenidos. Para isso os poderes precisam atuar de forma integrada, as instituições precisam caminhar juntas e a sociedade precisa compreender que proteger as mulheres é uma responsabilidade coletiva”, afirmou.

Janja destaca Pacto Brasil contra o Feminicídio

A primeira-dama afirmou que foi com esse objetivo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, em fevereiro deste ano, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. Segundo ela, a iniciativa representa um compromisso conjunto dos Três Poderes para fortalecer políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

“Foi com esse intuito que o presidente Lula criou em fevereiro desse ano o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que simboliza um compromisso histórico entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário na defesa de mulheres brasileiras.”

Ao recordar a cerimônia de lançamento do pacto, Janja classificou o momento como inédito na história recente do país.

“Foi um momento muito importante, governador Jerônimo estava lá quando os três poderes juntos se comprometeram pela vida das mulheres. Foi um momento histórico. Eu acho que nunca houve um momento daquele no governo em que o presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente da República, todos os homens, se comprometeram pela vida das mulheres. Isso é muito importante.”

Comitê reúne representantes dos Três Poderes

Janja também ressaltou a criação do Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, responsável por coordenar as ações previstas na iniciativa. Ela integra o colegiado ao lado da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

“Desse pacto, houve a criação do Comitê, que hoje funciona, um comitê com representantes desses três poderes. Eu e ministra Márcia fazemos parte, a gente tem representação dos três poderes e isso foi fundamental.”

Janja elogia ações do governo da Bahia

Durante o discurso, Janja afirmou que a Bahia já desenvolvia uma atuação integrada antes mesmo da criação do comitê nacional e elogiou o trabalho coordenado pelo governo estadual.

“Eu acho que vocês têm espelhado muito bem isso aqui no Estado, até antes do que nós, para que a gente pudesse organizar as ações, coordenar de forma efetiva as ações.”

Mobilização reúne ministros

A Cerimônia de Mobilização Nacional pelo Pacto Brasil contra o Feminicídio foi promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), em parceria com o Governo da Bahia e representantes dos demais Poderes.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a articulação entre União, estados e municípios para fortalecer as estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres por meio da implementação das ações previstas no pacto.

Além de Janja e do governador Jerônimo Rodrigues, participaram da agenda a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, o secretário especial de Assuntos Federativos da SRI, Ilário Marques, e representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário na Bahia.