Cármen Lúcia é eleita presidente da Primeira Turma do STF

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (18) presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorreu por unanimidade, em votação simbólica.

Cármen Lúcia assumirá o comando do colegiado em 30 de setembro, quando substituirá o ministro Flávio Dino, atual presidente da Turma.

Mandato terá duração de um ano

De acordo com as regras internas do STF, a presidência das Turmas é exercida por um ano. A recondução não pode ocorrer até que todos os integrantes do colegiado tenham ocupado o cargo.

Além de Cármen Lúcia e Flávio Dino, a Primeira Turma é formada atualmente pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O colegiado possui uma vaga aberta desde a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em 2025.

A Primeira Turma é responsável pelo julgamento de parte dos processos que tramitam no Supremo e ganhou destaque nos últimos anos pela análise de ações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro e à tentativa de golpe.