A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) criou uma estrutura específica para ampliar o uso de inteligência artificial, análise de dados e outras ferramentas tecnológicas nas atividades de auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20).
O Núcleo de Inovação, Inteligência Artificial e Análise de Dados da Auditoria do SUS/BA (INOVA AUD) terá a missão de planejar, coordenar e acompanhar iniciativas tecnológicas voltadas ao aprimoramento da fiscalização e da análise das informações usadas pela Auditoria do SUS/BA.
Entre as atribuições previstas estão a identificação de casos de uso de inteligência artificial, o cruzamento de bases de dados, a elaboração de painéis e indicadores e o desenvolvimento de metodologias de auditoria contínua, com uso de mineração de dados, modelos estatísticos e análise preditiva.
A estrutura também poderá atuar na identificação preventiva de riscos, inconsistências, desconformidades, desperdícios, indícios de irregularidades e oportunidades de melhoria na gestão pública em saúde.
Inteligência artificial não poderá substituir auditores
Apesar da ampliação da ferramenta, a portaria estabelece que a inteligência artificial não poderá substituir a análise técnica dos auditores.
De acordo com a publicação, as soluções implantadas deverão contar com mecanismos de rastreabilidade, explicabilidade, testes de acurácia, robustez, identificação de vieses e monitoramento de desempenho. Além disso, deverão existir canais para revisão humana e tratamento de eventuais incidentes.
A medida também prevê cuidados específicos com segurança da informação, proteção de dados pessoais, sigilo institucional e gestão de riscos.
Núcleo terá atuação conjunta com setor de tecnologia
A portaria determina que o INOVA AUD vai atuar em conjunto com a Superintendência de Informação e Saúde Digital (SISD/CGTICS), que seguirá responsável por áreas como arquitetura de sistemas, infraestrutura tecnológica, custódia e provimento de dados corporativos, contratação de soluções e suporte técnico.
Qualquer iniciativa que envolva integração de sistemas, utilização de dados corporativos, mudanças na arquitetura tecnológica ou contratação de soluções deverá ser submetida previamente à avaliação e anuência da SISD/CGTICS.
Grupo será formado por servidores
O INOVA AUD será composto por servidores designados pelo diretor da Auditoria do SUS/BA. A participação será considerada atividade de relevante interesse público e não dará direito a remuneração adicional.
A composição deverá ser multidisciplinar, reunindo profissionais com conhecimentos em áreas como auditoria, gestão pública, tecnologia da informação, análise de dados, estatística, ciência de dados e inteligência artificial.
A portaria também permite a participação de especialistas, pesquisadores, representantes de instituições de ensino, órgãos de controle e outras unidades técnicas da Sesab, quando necessário.
