A oposição ampliou a pressão sobre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) após a divulgação de mensagens envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ao menos sete medidas foram apresentadas por parlamentares contra Moraes e Gonet. Os pedidos incluem processos de impeachment, afastamento de funções, exoneração e abertura de investigação. Parte das representações foi encaminhada ao Senado, enquanto outras chegaram ao STF e a órgãos do Ministério Público.
No caso de Alexandre de Moraes, o Senado já contabiliza 55 pedidos de impeachment contra o ministro. A análise sobre a abertura de eventual processo depende do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Até agora, o senador não indicou que pretende dar prosseguimento às solicitações.
A nova rodada de pedidos começou após a divulgação das conversas entre Moraes e Vorcaro. O senador Carlos Viana (PSD) foi o primeiro a apresentar uma nova solicitação de impeachment. No documento, ele questiona a relação profissional entre Vorcaro e o escritório Barci de Moraes, de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.
Viana também menciona a atuação de Moraes na elaboração dos contratos e as mensagens trocadas com o ex-banqueiro. O pedido foi encaminhado ao Senado logo depois de as conversas se tornarem públicas.
Na Câmara, o deputado Cabo Gilberto (PL-PB), líder da oposição, apresentou outra solicitação contra o ministro do STF. Para o parlamentar, os elementos envolvendo Moraes e Vorcaro configuram uma relação “insustentável”.
Gonet também é alvo de pedidos de afastamento
O procurador-geral Paulo Gonet passou a ser alvo de uma série de representações. Os deputados Marcel Van Hattem (Novo) e Cabo Gilberto pediram seu impeachment e também defenderam um afastamento cautelar do cargo.
Os parlamentares acusam Gonet de crime de responsabilidade por ter recebido, ainda que indiretamente, recursos do Banco Master e de Vorcaro para participar de um evento em Londres financiado pelos dois.
No pedido, os deputados afirmam que o afastamento teria como objetivo “preservar” a integridade e a credibilidade do Ministério Público Federal e “permitir que não utilize de sua influência, como chefe da instituição, para impedir o prosseguimento das investigações contra ele e qualquer amigo próximo”.
A dupla também encaminhou uma notícia-crime contra Gonet ao vice-procurador-geral da República. O instrumento pode ser utilizado para comunicar a existência de um possível crime às autoridades competentes e provocar a abertura de investigação.
Além disso, Van Hattem e Cabo Gilberto se uniram ao senador Rogério Marinho (PL-RN) em um pedido dirigido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que Gonet seja exonerado. Os parlamentares sustentam que o procurador-geral teria cometido prevaricação.
“Aguarda-se que esse ofício seja suficiente para que Vossa Excelência adote uma conduta relevante para a estabilidade institucional e o cumprimento da Constituição, que exige o respeito aos princípios democráticos”, diz o documento.
