Candidato a vice de ACM Neto é multado em R$ 3 mil pelo TCM-BA

O ex-prefeito de Jequié e candidato a vice-governador na chapa de ACM Neto, Zé Cocá (PP), teve as contas referentes ao exercício de 2024 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

A decisão foi tomada nesta terça-feira (8), durante sessão da Corte, que também analisou as prestações de contas de outros municípios baianos.

Apesar da aprovação, o TCM-BA aplicou uma multa de R$ 3 mil, a penalidade está relacionada às ressalvas identificadas na análise das contas, entre elas a publicação fora do prazo de decretos responsáveis por alterações no orçamento municipal.

Outros municípios também entram na pauta

Durante a mesma sessão, o TCM-BA recomendou às câmaras municipais a aprovação, também com ressalvas, das contas de Heliópolis. O município também recebeu uma multa de R$ 2 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório. Já as contas da Prefeitura de Camamu, referentes ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelos conselheiros.

A relatora do processo, a conselheira Camila Vasquez, apontou como motivo para a reprovação ser em relação aos recursos aplicados em Educação, e gastos com pessoal acima do limite. O TCM-BA disse que cabe recurso das decisões informadas.