TSE tem 3 a 2 para proibir posts sobre fake news de Nossa Senhora

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra, nesta quarta-feira (30), placar de 3 votos a 2 pela manutenção da decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações nas redes sociais associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

O julgamento ocorre em plenário virtual e permanece aberto até as 23h59 desta quarta. Ministros divergem sobre alcance da retirada e falta um voto para maioria.

Mendonça votou pela manutenção integral da própria decisão e foi acompanhado por Kassio Nunes Marques, e por Dias Toffoli. Já Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques apresentaram divergências parciais. Com isso, até o momento, cinco dos sete ministros já registraram seus votos.

Caso envolve publicações consideradas falsas

A controvérsia começou após a circulação de conteúdos que atribuíam Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato acionou a Justiça Eleitoral e alegou que a informação era falsa, na semana passada então, Mendonça determinou a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes, com previsão de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

Por se tratar de uma análise em plenário virtual, os ministros do TSE podem registrar seus votos até o encerramento da sessão. A Corte é formada por sete integrantes, e o resultado dependerá da maioria dos votos e ocorre poucos dias antes do primeiro turno das eleições.