TJBA lança mutirão para destravar perícias represadas no interior

Uma força-tarefa voltada para acelerar processos judiciais paralisados por falta de laudos técnicos foi instituída no Judiciário baiano através do programa “Celeridade Pericial”. A iniciativa, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foca no envio de equipes de apoio, na agilização do pagamento de honorários e na mobilização de peritos cadastrados para destravar as ações pendentes no Estado.

Com a publicação das diretrizes gerais, a primeira ação prática do projeto foi confirmada para acontecer entre os dias 19 e 23 de outubro de 2026. A edição-piloto do mutirão concentrado vai atender simultaneamente os fóruns das comarcas de Santana e Serra Dourada, no oeste baiano, sob a coordenação da juíza Priscilla Ribeiro Paulino.

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A fila de espera pela prova pericial é apontada pela Presidência da instituição como um dos principais gargalos para a conclusão de litígios. O atraso na entrega desses relatórios médicos ou técnicos impede julgamentos definitivos, violando o princípio constitucional da duração razoável do processo e gerando prejuízos aos cidadãos.

Além do atendimento aos processos das duas comarcas iniciais, a Secretaria Judiciária ficará encarregada de estruturar novas edições do mutirão pelo interior da Bahia, em parceria com a Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp) para treinamento de servidores. Caso os mutirões alcancem os resultados esperados, o modelo de apoio concentrado poderá ser expandido para outras regiões em situação crítica de acervo.