Alcolumbre tira PEC da Segurança Pública da pauta no Senado

    Após não encontrar acordo, presidente da Casa retira proposta após impasse sobre redução da maioridade penal

    Foto: Carlos Moura/Agência Senado

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou da pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, da Segurança Pública nesta quinta-feira (15). A decisão ocorreu diante da falta de consenso entre os parlamentares sobre mudanças no texto, como a redução da maioridade penal.

    “Eu vou retirar de pauta a PEC da segurança pública, nós vamos aguardar os entendimentos das senadoras, senadores sobre o texto porque agora estou sendo o culpado de emendas que foram apresentadas, de que vai alterar o texto e vai voltar pra Câmara, e que e não pode ser uma decisão a açodada”, disse Alcolumbre.

    A proposta do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de campanha do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), prevê a redução de 18 para 14 anos em crimes como tráfico de drogas e participação em organizações criminosas.

    Já o senador Camilo Santana (PT-CE), apresentou uma emenda para que a diminuição seja para 16 anos e não 14 anos. Camilo é um dos coordenadores da campanha do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não aprova, assim como seus aliados, essa idade proposta pelo PL para a maioridade penal.

    Rogério Marinho criticou a decisão de Alcolumbre

    Com isso a proposta foi retirada de pauta após não encontrar acordo na Casa. O primeiro a se pronunciar sobre o adiamento da votação da PEC foi Rogério Marinho, que questionou a retirada da pauta e declarou que é necessário revisar as regras do Senado, criticando o presidende da Casa.