MPF investiga poluição e descaso ambiental no Rio São Francisco na BA

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para apurar denúncias de danos ambientais decorrentes do lançamento irregular de esgoto diretamente no Rio São Francisco, em Paulo Afonso, no norde do estado da Bahia. Assinada pela procuradora da República Antonélia Carneiro Souza, a portaria instaurou um Procedimento Administrativo conduzido por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão.

A medida do órgão ministerial surge a partir de um inquérito que já identificava graves impactos ecológicos provocados pelo descarte inadequado de efluentes no conjunto habitacional Amanda Moraes. Agora, o foco da fiscalização avança para acompanhar, na prática, a execução do projeto básico de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município.

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O objetivo principal é garantir que as intervenções de engenharia saiam do papel e eliminem de vez o despejo de detritos oriundos dos condomínios Amanda Morais, Brisas do Lago e áreas vizinhas.

O acompanhamento terá duração inicial de um ano, tempo em que o MPF fiscalizará prazos e responsabilidades para cessar a contaminação da bacia do Velho Chico e resguardar a saúde da população local.