MP investiga atuação de instrutores autônomos de trânsito em Salvador

    O procedimento também vai apurar a suposta utilização, por instrutores de trânsito autônomos, de veículos em desacordo com o DETRAN

    Foto: Reprodução / Zeca Ribeiro /Agência Câmara

    O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento preparatório para inquérito civil para apurar a manutenção, por instrutores de trânsito autônomos, de pontos fixos de atendimento ao consumidor com identificação visual de autoescola ou Centro de Formação de Condutores (CFC), bem como a utilização de veículos caracterizados como autoescola sem a devida autorização do DETRAN-BA, no município de Salvador.

    O procedimento também vai apurar a suposta utilização, por instrutores de trânsito autônomos, de veículos em desacordo com a Resolução CONTRAN nº 1.020/2025 e com as Portarias DETRANBA nº 599/2025, nº 108/2026 e nº 118/2026.

    A investigação teve origem em um notícia de fato formulada pelo Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Estado da Bahia (Sindauto-BA).

    A portaria foi assinada em 6 de outubro de 2026 pelo promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor.