STJ concede prisão domiciliar a auditor fiscal investigado na Bahia

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a 2ª Vara Criminal de Feira de Santana solte o investigado Olavo José Gouveia Oliva e o mande para a prisão domiciliar. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (5).

Olavo foi preso preventivamente em uma operação que apura suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis na Bahia. Na última terça-feira (3), a Sexta Turma do STJ decidiu trocar a prisão no presídio pela prisão em casa até o julgamento final do processo.

Porém, a juíza Sebastiana Costa Bomfim e Silva não soltou o preso de imediato. Em vez de emitir o alvará de soltura, a magistrada enviou uma consulta ao STJ perguntando a qual tribunal caberia soltar o investigado.

Em sua nova decisão, o ministro do STJ determinou a mudança para a prisão domiciliar, e que o Juízo de primeiro grau fixe as regras da prisão em casa e fiscalize o seu cumprimento.

Relembre a prisão

Olavo José Gouveia Oliva foi preso em maio, por suspeito de participar de um esquema de sonegação fiscal de combustíveis. De acordo com informações da Polícia Civil, o grupo, com ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC), teria sonegado R$ 400 milhões.

Auditor fiscal, ele atuava na Coordenação de Petróleo e Combustíveis (COPEC), da Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ-BA).