TRT-BA cria comissão para novo concurso de cadastro reserva

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) formou a Comissão Organizadora responsável pelo novo concurso público voltado à criação de cadastro de reserva para seu quadro de pessoal. A criação do grupo de trabalho foi oficializada por meio da Portaria GP 959/2026, divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

A comissão terá como missão planejar, coordenar e fiscalizar todas as etapas do processo seletivo, desde a elaboração dos estudos preliminares até a homologação final do certame. O grupo é liderado pela desembargadora Viviane Maria Leite de Faria e conta com o juiz auxiliar da Presidência Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, além de servidores representantes de setores estratégicos do tribunal, como as secretarias de Gestão de Pessoas, Governança, Licitações e Diretoria-Geral.

Veja também: Orçamento do TRT da Bahia é reforçado em R$ 32,5 milhões; entenda

O ato normativo fixou o prazo de 60 dias para que a comissão apresente à Presidência do tribunal o projeto básico necessário para a contratação da banca organizadora do concurso. Após a conclusão das etapas do processo seletivo por parte da instituição contratada, o grupo deverá submeter o relatório final ao Órgão Especial do TRT-BA para homologação.

A iniciativa toma como base as diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que regulamentam a padronização das estruturas de pessoal e a distribuição da força de trabalho no âmbito do Judiciário Trabalhista.