Advogado que agrediu colega em audiência é suspenso pela OAB
Em audiência no dia 27 de outubro, Marconi Reis chamou a colega de "cachorra" e mandou ela usar trajes mais "compostos"
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), suspendeu preventivamente o advogado Marconi de Souza Reis por 90 dias. Durante uma audiência de conciliação no Juizado Cível de Lauro de Freitas, dia 27 de outubro, o advogado agrediu verbalmente a também advogada Louise Lima Andrade por causa dos trajes que usava.
Na ocasião, ela atuava como conciliadora e ouviu Marconi falar: “Repare, dali eu estava vendo sua calcinha. Da próxima vez, venha com uma roupa mais composta. Cachorra”.
A Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB da Bahia acompanhou o julgamento e divulgou nota de repúdio à agressão verbal sofrida pela advogada.
Confira:
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, por meio de sua Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, vem manifestar repúdio à agressão verbal sofrida pela advogada Louise Lima de Andrade, quando em exercício da função de conciliadora, no dia 27 de outubro do ano corrente, no Juizado Cível da cidade de Lauro de Freitas (BA), fundamentada nos arts. 5º, inciso XIII, da Constituição Federal e no art. 7º, inciso I, do Estatuto da OAB.
É inadmissível que, ainda nos dias atuais, a mulher sofra censura moral e agressão verbal, de cunho discriminatório de gênero, em razão da suas roupas ou aparência. Não ter direito de propriedade sobre o seu próprio corpo e a sua imagem profissional é uma violência contra a mulher e não pode ser ignorada por esta Seccional.
O episódio, que teve como autor um advogado, revela as dificuldades que as mulheres enfrentam no desempenho das suas funções profissionais, no pleno direito de sua cidadania e da sua liberdade.
A humilhação verbal atingiu a esfera moral e ética de toda a classe de advogados do estado da Bahia, indignando a todos. Por isso, além do repúdio ao fato ocorrido, manifestamos nossa solidariedade à conciliadora daquele Juizado, vítima da agressão covarde e repulsiva, esperando que atitudes vergonhosas e desproporcionais não voltem a se repetir, principalmente, contra colegas de profissão.
A advogada agredida foi acolhida, imediatamente após o conhecimento dos fatos, pela presidente da Subseção da OAB de Lauro de Freitas, Soraya Franco, que, com o apoio incondicional desta Comissão, deu todas as orientações para que o caso seja apurado, com as garantias constitucionais à ampla defesa e ao contraditório, e que tais atos não sejam tolerados ou ignorados por quaisquer das autoridades competentes.
Toda advogada, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, idade e religião, goza dos direitos fundamentais, inerentes à pessoa humana, devendo ser assegurada a proteção institucional para viver sem violência, física ou mental, na sua vida profissional.
A construção de uma sociedade igualitária, livre de qualquer forma de discriminação e violência, é uma tarefa de todos e sempre será objetivo norteador desta Comissão e da OAB Bahia.
Andrea Marques Silva
Presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia
Mais notícias
-
Bahia
11h45 de 23 de abril de 2024
SSP afirma que 35 líderes de facções e 19 fuzis são localizados em cerco contra traficantes
Repressão qualificada e ações de inteligência foram intensificadas em 2024, pelas Forças da Segurança Pública, conforme a Secretraia de Segurança Pública
-
Bahia
09h18 de 23 de abril de 2024
Tribunal de Justiça da Bahia nomeia mais 203 servidores aprovados em concurso público
Após convocação do primeiro lote de aprovados, em 25 de janeiro de 2024, novas nomeações foram interrompidas devido à interposição por um grupo de candidatos, junto ao CNJ
-
Bahia
20h40 de 22 de abril de 2024
Rede estadual de ensino ganha 657 educadores e amplia avanços na aprendizagem
Durante ato solene no Instituto Anísio Teixeira (IAT), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a nomeação dos profissionais concursados
-
Bahia
14h36 de 22 de abril de 2024
Micareta de Feira 2024 regista público total de 700 mil pessoas
Nenhum crime contra a vida foi registrado e houve queda de 34% nos roubos e furtos até o final da festa, na madrugada desta segunda-feira (22)
-
Bahia
18h30 de 20 de abril de 2024
Cientistas batizam de ‘Tieta’ nova espécie de dinossauro que viveu na Bahia
Descoberta de espécime foi feita por pesquisadores da Uerj
-
Bahia
15h00 de 20 de abril de 2024
Foragido da Bahia pelo crime de estupro é preso em MG após reconhecimento facial
Ele pretendia seguir para São Paulo, mas foi alcançado pouco de cruzar a divisa entre os dois estados
-
Bahia
11h00 de 20 de abril de 2024
Inscrições para cursos do Pronatec começam neste sábado (20)
Serão ofertadas 940 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na quota Qualifica Mais Emprega Mais e na modalidade de ensino presencial
-
Bahia
09h00 de 20 de abril de 2024
Segurança Pública abre inscrições para curso inédito de Gestão em Cerimonial
Formação será coordenada pelo setor de Cerimonial do Gabinete do Secretário (GASEC)
-
Bahia
08h00 de 20 de abril de 2024
Polícia Civil prende homicida na Micareta de Feira 2024
Autor do crime ocorrido no bairro da Queimadinha teve o mandado de prisão cumprido pela equipe do Denarc
-
Bahia
18h06 de 19 de abril de 2024
SPM disponibiliza aplicativo para mulheres no acesso a serviços essenciais na micareta de Feira
App oferece suporte e informações sobre serviços essenciais, facilitando o acesso das mulheres a postos de saúde, de segurança e à Unidade Móvel da SPM