Caso Henry Borel: Monique Medeiros se entrega após decisão de Gilmar Mendes

A professora Monique Medeiros da Costa e Silva se entregou à polícia nesta segunda-feira (20), no Rio de Janeiro, após decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o restabelecimento de sua prisão preventiva. Ré pelo homicídio do filho, Henry Borel, ela se apresentou na 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, zona oeste da cidade.

Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, onde passará por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Em seguida, deve retornar à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó.

A nova prisão ocorre dias depois de decisão do ministro Gilmar Mendes, que acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República para restabelecer a custódia da acusada. A manifestação foi apresentada após provocação de Leniel Borel, assistente de acusação no caso.

Monique havia deixado o presídio em março, após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro que concedeu o relaxamento da prisão. Na ocasião, o julgamento dela e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior foi adiado para 25 de maio, depois que advogados do réu abandonaram o plenário.

Com o adiamento, a defesa de Monique alegou prejuízo e solicitou a revogação da prisão, pedido que foi aceito. A ré deixou a unidade prisional no dia seguinte.

O caso remonta à madrugada de 8 de março de 2021, quando Monique e Jairinho levaram Henry, de 4 anos, a um hospital, alegando acidente doméstico. O menino morreu, e laudo do Instituto Médico Legal apontou 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

As investigações da Polícia Civil indicaram que a criança era submetida a agressões frequentes pelo padrasto, com conhecimento da mãe. Ambos foram presos em abril daquele ano e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique responde por homicídio e omissão de socorro.

A defesa da acusada afirma que a apresentação à polícia ocorreu em cumprimento à decisão do STF e informou ter protocolado recursos. Segundo o advogado Hugo Novais, foram apresentados embargos de declaração ao ministro Gilmar Mendes.

Ele afirmou ainda que a cliente “tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.

O advogado disse que a defesa pretende recorrer ao plenário do STF e avalia acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sob alegação de violação de garantias fundamentais.