Mudança na equipe econômica dependerá das prioridades do governo

Quaisquer mudanças na equipe econômica dependerão de o governo definir quais são suas prioridades, disse nesta sexta-feira (18) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em café da manhã com jornalistas, ele evitou confirmar se está de saída do governo e disse que não quer criar nenhum constrangimento à presidente Dilma Rousseff.

“O ano fiscal se encerrou. Isso abre tantas alternativas. Meu objetivo não é criar nenhum tipo de constrangimento ao governo. Temos de ter clareza [sobre] qual é a prioridade nas diversas demandas do governo e da presidente. Qualquer mudança vai depender disso”, declarou o ministro.

Apesar de insistentes perguntas dos jornalistas, o ministro não confirmou ou desmentiu que esteja deixando o governo. Ele disse apenas que é importante verificar as mudanças que a equipe econômica conseguiu implementar neste ano e o comprometimento com reformas estruturais, em vez de fazer especulações sobre o risco que representaria sua saída do cargo.

“Tudo tem risco. As pessoas olham o risco, mas o importante é olhar o retorno. [O país] precisa manter certos rumos e concluir as reformas para não ficar parado. Acho que é isso o que estou tentando falar”, declarou.

Nesta quinta-feira (17), diversos veículos de comunicação informaram que, no encerramento da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), Levy falou em tom de despedida que não estaria na próxima reunião do órgão, em 21 de janeiro. O ministro evitou negar as aspas, dizendo que todas as reuniões do CMN são secretas.

“Só posso dizer que hoje lembrei a alguns o que dizia meu ex-colega Pedro Malan [ministro da Fazenda de 1995 a 2002] em relação às reuniões do Conselho Monetário Nacional. Tudo o que é dito nesta sala permanece exclusivamente nesta sala. Não tenho entendimento do que vocês falaram. Vocês [jornalistas] não devem ficar exarcebando a incerteza”, acrescentou o ministro.

Nesta semana, o ministro da Fazenda sofreu uma derrota quando o Congresso Nacional, por meio de um acordo com o governo, reduziu a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de 0,7% (R$ 43,8 bilhões) para 0,5% (R$ 30,5 bilhões) do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2016. O ministro tinha se comprometido com a meta de 0,7% para a União, os estados e os municípios, mas o governo conseguiu reduzir a meta para evitar o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família para o próximo ano.

Inicialmente, o governo tentou incluir um mecanismo para abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e gastos com epidemias e desastres naturais, mas um acordo de líderes na Comissão Mista de Orçamento (CMO) derrubou o dispositivo, que permitiria que o esforço fiscal fosse zerado no próximo ano. Ao ser questionado sobre se a derrubada dessa possibilidade de abatimento representou uma vitória da Fazenda, o ministro disse que o fato demonstrou a independência do Congresso.

“Essa foi uma vitória não da Fazenda, mas do Congresso. O importante é ter meta clara. Mas é importante lembrar que a meta clara também pressupõe disposição de [o Congresso] garantir receitas necessárias [como a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] para o Executivo executar orçamento aprovado. Não dá tarefa para alguém sem dar os meios. Isso mostra a independência e o funcionamento harmônico entre os poderes”, disse.