Presidente do TJ derruba liminar e permite volta às aulas em São Paulo em fevereiro

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou nesta sexta-feira (29) a liminar que havia suspendido o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado. O presidente da corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, ponderou que cabe às famílias decidir se as crianças devem ir presencialmente à escola ou não.

Resposta a um recurso do governo de São Paulo, a medida permite o retorno mesmo nas fases mais restritivas do Plano SP, adotado naquele estado para direcionar o ritmo de atividades e o combate ao novo coronavírus. A volta das aulas presenciais, até segunda órdem, está prevista para o próximo mês.

Ao conceder a liminar na quintaq-feira, a juíza Simone Casoretti considerou que o estado deveria aguardar a imunização dos professores. “O retorno às aulas sem que os profissionais da Educação estejam vacinados importa em ampliar a sua vulnerabilidade à Covid-19, desenhando um cenário em que não é possível lhes assegurar o direito à saúde e o direito à vida”, concluiu, na decisão.