‘Não vai ser esse obstáculo que vai nos derrubar’, diz Neto sobre impasse com a Ufba

Depois de sofrer derrota na Justiça e ser proibido de utilizar parte do espaço do Hospital Salvador para implementar leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19, o prefeito ACM Neto (DEM) continua tentando reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Recentemente ele informou que deve se reunir pessoalmente com o presidente da corte, Dias Toffoli, mas passará a não dar detalhes sobre o assunto, atendendo recomendação da Procuradoria-Geral do Município, tendo em vista que o processo do caso ainda está em andamento e a Prefeitura precisará responder nos autos.

“Mas temos expectativa de reversão dessa proibição de utilização dos leitos do Hospital Salvador. Estamos usando os meios necessários. Infelizmente, essa novela continua. Se estivesse funcionando nós teríamos uma folga maior na taxa de ocupação dos leitos. Mas vamos em frente. Tivemos muitos obstáculos no nosso caminho nesses últimos meses, não vai ser esse que vai nos derrubar”, disse em coletiva a imprensa nesta quinta-feira (20).

Relembre o embate judicial

No início de junho, a Ufba (Universidade Federal da Bahia) acionou a Justiça Federal para impedir que o Hospital Salvador receba pacientes infectados pelo vírus ao argumentar que Maternidade Climério de Oliveira está funcionando provisoriamente no espaço, já que sua instalações no bairro de Nazaré passam por obras.

Responsável pela maternidade, a instituição afirmou à época que a medida da prefeitura é totalmente imprópria e perigosa para a saúde de gestantes, parturientes e recém-nascidos, tendo em vista o risco e as incertezas que ainda envolvem o tratamento de pacientes com coronavírus”.

Em resposta, a Sesab (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia) recomendou na Justiça implantação dos leitos dizendo não haver incompatibilidade técnica para o funcionamento da Climério de Oliveira e a implantação de leitos em outros andares do hospital.

“A posição do Reitor da Ufba é equivocada e contrária à necessidade da população e do SUS. A recomendação da Vigilância Epidemiológica Estadual e do Centro de Operações de Emergência em Saúde é que a Maternidade Climério de Oliveira seja unidade de referência para Covid-19. Portanto, não há qualquer impedimento para implantar uma UTI lá”, afirmou naquela ocasião o secretário estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas.

No mês seguinte, em julho, a liminar que autorizava a instalação de leitos de foi derrubada por Toffoli. Após a decisão da liberação dos leitos, a Ufba apresentou uma ação de Suspensão de Tutela Provisória (STP) contra o ato do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

“Entendo que deve ser levado em consideração a circunstância de a Maternidade Climério de Oliveira receber pacientes advindos de todo o estado da Bahia com possível exigência de internação prolongada, bem como o estágio atual do conhecimento científico divulgado quanto à transmissão de Covid-19 e a vulnerabilidade do público atendido pela unidade hospitalar de referência”, disse o presidente do STF Toffoli na decisão.