Publicado em 05/04/2021 às 15h06. Atualizado em 05/04/2021 às 15h31.

Para Gilmar Mendes, apenas uma postura negacionista poderia reabrir templos religiosos

Ministro negou liminar que buscava reabrir igrejas 9 e mandou uma indireta ao colega de corte, Kássio Nunes Marques; plenário avalia questão na quarta-feira

Redação
Fotos: Rovena Rosa/Agência Brasil; Felipe Sampaio/STF
Fotos: Rovena Rosa/Agência Brasil; Felipe Sampaio/STF

 

Confirmando a expectativa gerada durante o final de semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou nesta segunda-feira (5) o pedido do PSD para suspender o fechamento de templos religiosos em São Paulo. Na decisão, o magistrado mandou uma indireta para o colega de corte, ministro Kássio Nunes Marques, que no sábado (3) concedeu liminar autorizando a realização de cultos e missas durante o Domingo de Páscoa. Os ritos religiosos estão suspensos por medidas de combate ao novo coronavírus.

“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, afirmou Gilmar Mendes, que indiretamente classificou a decisão de Nunes Marques de negacionistas.”Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo. Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, completou o ministro.

Para Gilmar Mendes, cabe ao Poder Executivo, e não à Justiça, decidir sobre o que abre e fecha. No ano passado, o plenário do STF reconheceu a autonomia dos governos locais para impor medidas restritivas de combate ao coronavírus, entendendo haver competência concorrente para a tomada de providências quanto à pandemia. A decisão de Mendes foi encaminhada ao plenário. O presidente da corte, ministro Luiz Fux, agendou este julgamento já para esta quarta-feira (7). A decisão de Nunes Marques espera um parecer da Procuradoria Geral da República. Fonte: CNN Brasil

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