Ministro defende abrir caixa-preta da conta de luz para reduzir preços

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco nesta segunda-feira (13), em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que a população está pagando um valor muito alto na conta de energia elétrica sem nem sequer saber a composição real dos preços. Nos seis primeiros meses do ano, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa média na conta de luz aumentou 13,79%, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, subiu 2,94% no mesmo período.

“É preciso que todo cidadão, ao receber a conta, entenda o que está naquela conta. É um conjunto de siglas, tem uma série de subsídios que estão embutidos na conta que as pessoas não sabem que estão pagando. É fundamental que se entenda que o consumidor precisa ter conhecimento dos aumentos e das razões desses aumentos”, afirmou o ministro. Desde o início do ano até agora, já foram autorizados quatro aumentos na conta de luz.

De acordo com Moreira Franco, a maioria dos subsídios vinculados à conta de luz não tem nada a ver com o setor elétrico –  algo que ele classificou como uma “caixa-preta”. “É na conta de energia, por exemplo, que se contribui para o subsídio do saneamento [básico]. Não há como se explicar isso. Além do que, subsídio tem que ser uma decisão transparente, que tem que constar do orçamento da União. As pessoas precisam saber que estão pagando o imposto e que uma parte dele vai para A, B, C ou D e não como é hoje, que é uma caixa-preta. Nós precisamos avançar nisso e diminuir a carga tributária”, argumentou.

Na semana passada, o ministro já havia proposto um estudo para verificar a viabilidade de ampliação dos tipos de usuários do mercado livre de energia, com a possibilidade de entrada inclusive dos consumidores residenciais. Na visão dele, essa seria outra forma de baratear o custo da energia no país. Atualmente, somente quem tem demanda contratada maior ou igual a 500 quilowatts (KW) pode utilizar esse mercado, que permite, entre outras condições, a negociação da quantidade contratada, do fornecedor, do preço, do período de suprimento e das formas de pagamento. Já no mercado cativo, a energia tem preço fixado por tarifas, sem margem de negociação.

Na entrevista à EBC, Moreira Franco afirmou que o governo vem priorizando a diversificação da matriz energética brasileira para fontes limpas e renováveis, que têm um custo muito mais baixo. “Hoje, pela sistemática operacional do setor elétrico, esses custos baixos não estão chegando na conta, porque quando entra na distribuição acaba sendo absorvido pelo conjunto do setor”. Sem especificar medidas, o ministro afirmou que é preciso dar apoio à Agência Nacional de Energia Eletrica (Aneel)  para que promova ação regulatória capaz de reduzir os custos de geração de energia – obtida por meio de tecnologias como energia eólica, fotovoltaica e biomassa -, e que essa redução se reflita na conta do consumidor final.

Para o titular do Ministério de Minas e Energia, é preciso trazer mais inovação e tecnologia ao setor para permitir que a própria população possa administrar o seu consumo. Ele deu exemplo da implantação de um aplicativo de celular que permite ao consumidor controlar, em tempo real, o consumo de energia com base em informações do relógio medidor instalado na residência. “[Com esse modelo], as pessoas fazem uma administração pessoal da sua conta. Pelo relógio e um aplicativo, ela gasta mais ou menos de acordo com sua vontade. A energia é cada vez mais um elemento indispensável e é fundamental que possamos dar ao brasileiro as condições de ter uma matriz energética limpa, robusta e com preço justo”.