Publicado em 01/07/2020 às 15h38.

Aras defende STF e diz que ataques à corte atingem todo sistema de Justiça

Titular da PGR participou do encerramento do semestre no Supremo; a partir desta quinta (2) até o final do mês, o tribunal entra em recesso

Redação

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a necessidade de distinguir liberdade de expressão de delitos tipificados na legislação brasileira, como calúnia, injúria, difamação, ameaça e organização criminosa. As declarações, dadas nesta quarta-feira (1º), foram em defesa do Supremo Tribunal Federal, alvo de ataques recentemente.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o titular da PGR avaliou que os ataques à Corte não atingem apenas os ministros, mas todo o sistema de Justiça do país e as instituições republicanas. Isso, segundo Aras, não pode ser tolerado.

O PGR participou do encerramento do semestre no Supremo. A partir desta quinta-feira (2) até o final do mês, o tribunal entra em recesso. Todos os prazos processuais ficam suspensos e o ministro Dias Toffoli passa a responder pela Corte.

Aras também celebrou o trabalho conjunto da PGR com o STF, o que chamou de “vigor institucional”, com atuação em prol “do direito à vida”, “da ordem econômica” e “dos direitos coletivos”. Todos, segundo Aras, foram ameaçados pela crise sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus.

“Somos cisos em defender tanto a independência quanto a harmonia entre Poderes, prezando sempre pelo diálogo, assim como pela condução firme, porém serena, diante das adversidades e desafios que surgem”, acrescentou.