Deputado pede revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma

Pedido no STF tenta barrar renovação de benefício que será analisado no dia 25

Pevê Araújo

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em ofício, o parlamentar citou a arma que foi encontrada durante uma blitz em Brasília registrada como propriedade do ex-presidente.

A arma foi apreendida em posse de um militar e seria levada para reparo. Com documentação regular, a pistola foi recolhida pela Polícia Civil porque o Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf) não estava no veículo.

Lindbergh Farias disse por meio de ofício que a manutenção de uma arma de fogo no lugar de cumprimento de custódia por Jair Bolsonaro seria incompatível com o benefício concedido pelo STF.

“A prisão domiciliar continua sendo prisão. A residência, enquanto durar a medida, não é apenas domicílio privado: é o espaço definido judicialmente para o cumprimento da custódia. Por isso, deve ser compatível com as finalidades da execução penal, com a segurança pública e com a autoridade da condenação”, afirmou Lindbergh, que também é vice-líder do governo na Câmara.

De acordo com o deputado, o episódio deveria ser considerado um impeditivo para a manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro, que será reavaliada no próximo dia 25, após prazo de 90 dias.

Em documento enviado ao STF nesta quarta-feira, a defesa de Bolsonaro reconheceu o pedido de ajuda ao militar que estava com a arma e que a pistola estava inoperante descartando qualquer risco á segurança do ex-presidente.

Ainda segundo a defesa, Bolsonaro percebeu que o mecanismo de disparo não estava funcionando regularmente e solicitou que um dos seus seguranças pessoais levasse a arma para o conserto.