Escola da capital é investigada por falta de apoio a aluna autista

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Educação de Salvador, vai investigar supostas violações ao direito à educação de uma estudante da rede pública estadual.

A apuração foca na omissão, recusa ou atraso na disponibilização de um profissional de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para acompanhar a aluna no ambiente escolar.

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A portaria e o edital de instauração foram assinados pela promotora de Justiça Grace de Menezes Campelo Apolonis, no exercício da substituição funcional.

A apuração ministerial foi deflagrada a partir do relato de descumprimento das diretrizes de inclusão educacional envolvendo uma estudante regularmente matriculada no Colégio Estadual Helena Celestino Magalhães, no bairro do IAPI, em Salvador.

A criança possui diagnósticos confirmados de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Síndrome/Espectro de Dandy-Walker, condição neurológica que exige acompanhamento e adaptações específicas para o desenvolvimento escolar.

O Ministério Público busca apurar os motivos pelos quais a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) ainda não viabilizou a presença contínua do profissional de apoio especializado em sala de aula.