Mutirão de audiências criminais atinge 82 sentenças em Jequié

Nos dois primeiros dias da força-tarefa iniciada na última segunda-feira (24) na comarca de Jequié, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) contabilizou 97 audiências realizadas e 82 sentenças proferidas no Fórum Bertino Passos.

O volume de decisões prolatadas representa um índice de aproveitamento de 84,5% do total de sessões conduzidas. O levantamento inicial apontou ainda a readequação da pauta, com 13 audiências redesignadas e duas convertidas em diligências instrucionais.

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A coordenadora do Núcleo de Mutirões de Audiências, juíza Thaís de Carvalho Kronemberger, atribuiu a produtividade alcançada ao comprometimento das equipes de magistrados e servidores deslocados de diversas comarcas baianas para atuar na ação. A magistrada ressaltou que o ritmo célere das deliberações mantém o rigor técnico e o respeito às garantias do devido processo legal e à fundamentação das decisões judiciais.

A mobilização em Jequié estende-se até o próximo dia 4 de setembro, prevendo o julgamento e instrução de 503 processos pautados no período. A logística de atendimento conta com a atuação simultânea de 17 juízes designados para os trabalhos, distribuídos em oito salas de audiência do fórum local.

Esta consiste na segunda etapa do programa institucional promovido pelo Judiciário baiano. A edição inaugural ocorreu na comarca de Luís Eduardo Magalhães, entre os dias 27 de julho e 7 de agosto, ocasião na qual foram conduzidas 487 audiências e proferidas 412 sentenças.