Mutirão do TJ-BA registra 257 sentenças nos dois primeiros dias

O Mutirão de Audiências Criminais promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) contabilizou 257 sentenças proferidas ao longo dos seus dois primeiros dias de execução nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure.

O volume de julgamentos corresponde a um aproveitamento de 89,2% em relação às 288 audiências efetivamente realizadas no período, no qual também foram registradas 17 redesignações e 14 conversões do feito em diligências instrutórias.

Veja também: MP-BA e Prefeitura de Salvador firmam TACs para o transporte público

No segundo dia de atividades, a força-tarefa obteve um índice de resolutividade de 94,4%, no qual 134 das 142 audiências conduzidas, 101 na comarca de Paulo Afonso e 41 em Cipó, culminaram com a prolação de sentença final, registrando-se ainda quatro redesignações e quatro remessas para diligências.

A mobilização judiciária pautou 1.065 atos processuais distribuídos em 26 salas simultâneas de audiência, apoiando-se em pautas temáticas direcionadas a infrações penais de relevante impacto social e garantias fundamentais.

Programação

A programação abrange o agendamento de 306 audiências relativas a processos de violência doméstica contra a mulher, 37 relacionadas a crimes de estupro, 86 sessões preparatórias de competência do Tribunal do Júri e 90 atos envolvendo réus custodiados.

Para viabilizar a realização dos trabalhos, as comarcas mobilizaram previamente a expedição de aproximadamente 5 mil mandados judiciais, sendo cerca de 3.500 cumpridos no raio jurisdicional de Paulo Afonso e 1.500 nas comarcas de Cipó e Nova Soure.