O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, encontrou-se na tarde da sexta-feira (21) com a chefe de cozinha e candomblecista Solange Borges, no Fórum Clemente Mariani, em Camaçari.
A reunião ocorreu após a imagem de Solange ter sido retirada de uma exposição no local, em fevereiro, a pedido de um juiz. Dias depois, o desembargador determinou a recolocação da fotografia.
Durante o encontro, Rotondano fez questão de se retratar em nome do Judiciário baiano. “Eu vim resgatar esse momento que a senhora vivenciou e tenha certeza de que o Poder Judiciário não coaduna com atitudes que foram tomadas em relação à senhora”, afirmou.
“Então, em nome do Poder Judiciário da Bahia, em nome da magistratura baiana, eu quero te pedir desculpas publicamente pelo que houve.” O magistrado acrescentou: “não importa raça, cor, religião, não importa absolutamente nada, o dever do Poder Judiciário é cuidar de gente, é escutar, ouvir”.
Solange Borges, que administra um restaurante de culinária afro-brasileira em Camaçari, recebeu um buquê de flores do desembargador.
Em resposta, ela declarou: “Fico honrada e feliz de que o trabalho que desenvolvo, e este movimento que aconteceu por causa da foto, trazem outras pessoas para entender a possibilidade de que a gente pode ter a justiça do nosso lado”. Ela completou: “Saio daqui com o coração mais leve”.
Juiz nega que ordenou a retirada
O juiz Cesar Augusto Borges de Andrade do Fórum de Camaçari, acusado de racismo, por supostamente ordenar a retirada do quadro de uma líder religiosa do candomblé de uma exposição no local.
Em nota enviada ao bahia.ba, o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade afirmou que não retirou e não ordenou a retirada do quadro de uma líder religiosa exposta no Fórum da Comarca de Camaçari. A medida teria sido tomada pelo Diretor do Fórum, José Francisco de Oliveira.
Na nota, o juiz explica que solicitou à Direção do Fórum uma análise sobre a permanência da exposição no prédio do Judiciário, argumentando que o uso do espaço público deve respeitar rigorosamente os princípios constitucionais da administração pública. A sugestão dele, na verdade, teria sido pela retirada de todo o acervo fotográfico, e não apenas da obra com referência à religião de matriz africana.
“A solicitação enviada à Direção do Fórum não se relaciona, em hipótese alguma, ao contexto religioso das fotografias, trata-se exclusivamente da legalidade sobre a suposta utilização indevida do espaço público”, diz o texto.
TJ-BA abriu procedimento
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado. A investigação decorre da retirada de uma fotografia ligada ao Candomblé de uma exposição artística cultural que estava instalada nas dependências do Fórum da comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
