Publicado em 15/04/2024 às 18h51.

Saída de conselheiros da CNJ até maio pode favorecer Moro em julgamento sobre Lava Jato

Mandato de dois conselheiros que devem votar contra o ex-juiz finda em maio

Redação

O ex-juiz Sergio Moro pode ser favorecido no processo que investigou sua conduta na Operação Lava Jato em função de um desfalque no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se o processo não for efetivamente votado nesta terça-feira (16), ele só voltará à pauta em maio, quando os mandatos de dois dos integrantes, Marcello Terto e Silva e Marcos Vinicius Jardim, tiverem encerrado. A expectativa é de que ambos votem contra Moro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para esta terça-feira (16) o julgamento do relatório final feito pelo CNJ na Operação Lava Jato, anteriormente comandada por Moro. Como é apenas o 12º item da pauta, o mais provável é que não dê tempo de iniciar a análise da sindicância.

Os dois compõem o pleno por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, como o processo de substituição ainda está no início, as cadeiras dos dois devem ficar vagas por cerca de dois meses. Esses dois votos a menos podem ser determinantes para o resultado.

Com base nos posicionamentos anteriores dos 15 integrantes do CNJ, avalia-se que o placar seja bem dividido — 9 a 6 ou 8 a 7 contra Moro. Entre os julgamentos que serviram de base para essa análise está o da juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro. Esse foi suspenso por um pedido de vista.

Gabriela Hardt e três magistrados do que atuam no Tribunal Regional Federal da quarta região, o TRF-4, foram afastados por burlar a ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e até burlar decisões do Supremo.